Atualizada em 17/06/2024 A educação básica brasileira é composta por quatro ciclos: o ensino infantil, o fundamental anos iniciais e finais - também conhecido como I e II - e o ensino médio. Mas, tiveram diversas mudanças para chegar na configuração atual. A história da educação infantil no Brasil possui uma evolução surpreendente.
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No post de hoje vamos falar sobre a evolução da educação básica no Brasil até os dias de hoje, as diretrizes propostas pela Base Nacional Comum Curricular e a importância de matricular a criança na creche e pré-escola. Confira.
História da educação infantil no Brasil
As primeiras instituições de educação infantil no Brasil eram na maioria dos casos de caráter filantrópico. Sendo assim, de acordo com Campo e Pereira:
"A história das instituições de atendimento à infância é fruto de problemas políticos, econômicos e sociais que atingiram o Brasil nesse período e provocaram as condições históricas para a existência de crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica, surgindo no país a necessidade de atendimento assistencialista para a criança e sua família, como resultado da articulação de interesses políticos, médicos. pedagógicos, religiosos, dentre outros" (CAMPOS: PEREIRA, 2015, p. 27798)
Já em 1988, o atendimento em creches e pré-escolas a crianças de zero a seis anos passou a se tornar um dever do estado, previsto na Constituição Federal.
“[...] O dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de oferta de creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade” (BRASIL, 1988).
Este ato simboliza um dos grandes marcos da Educação Infantil no Brasil, pois foi a partir dessa lei que as creches passaram a ser responsabilidade da educação e não mais da assistência social a que era vinculada anteriormente.
Dessa forma, foi consolidado o princípio de que as creches devem desenvolver um plano educacional e não ser apenas uma instituição que cuida das crianças enquanto seus pais estão fora. Apesar de todas as conquistas, a vitória da inclusão desta lei na Constituição brasileira é fruto de uma longa trajetória. Por isso, é importante entender a história da educação infantil no Brasil.
Até 1874 pouco se falava sobre o ensino na primeira infância. A partir daí, começaram a surgir projetos desenvolvidos por pequenos grupos particulares e, apenas no início do século XX, o tema passou a ganhar relevância nacional, através da fundação de instituições e da criação de leis voltadas para as crianças.
No início, as creches e o jardins de infâncias foram instituições destinadas para diferentes classes sociais e faixas etárias. A primeira era voltada para os bebês das classes operárias e tinha um papel assistencialista, ou seja, a educação não era voltada para emancipação e autonomia da criança, mas sim para o seu cuidado médico, higiênico e de alimentação.
O jardim de infância, por sua vez, era destinado para as crianças de 3 a 6 anos de idade das camadas mais altas da sociedade e adotava práticas mais voltadas para o desenvolvimento cognitivo das mesmas, para que essas pudessem ter um futuro melhor.
Além disso, de acordo com a pedagoga Zilma de Moraes Ramos de Oliveira, em sua obra "Educação infantil: fundamentos e métodos", as primeiras escolas de ensino infantil foram criadas em 1908 em Belo Horizonte, e em 1909 no Rio de Janeiro. Porém, na década de 1920 e 1930, apareceram novas escolas de educação infantil. O objetivo desses colégios era cuidar dos filhos para que as mães pudessem trabalhar fora de casa. Antes disso, a educação das crianças era inteiramente responsabilidade da família, principalmente das mães.
Como podemos ver, a educação infantil no Brasil passou por diversas mudanças ao longo dos anos para atingir o modelo que conhecemos hoje. Abaixo explicaremos outras conquistas que foram fundamentais no processo de estruturação do ensino para crianças de zero a cinco anos no Brasil.
O que a LDB diz sobre a educação infantil?
Embora a educação para crianças de zero a seis anos já fosse assegurada na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, a inserção deste direito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), sancionada em dezembro de 1996, representa um marco histórico para a educação infantil no Brasil.
Ao reconhecer a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, a LDB 9394/96 reafirma a importância da aprendizagem nos primeiros anos de vida como processo fundamental para “desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”.
Dentre alguns pontos citados na LDB, estão em destaque os seguintes:
Art. 29: A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade;
O art. 29 da LDB, foi destinado às crianças de até seis anos de idade, com a finalidade de complementar a ação da família e da comunidade. O presente artigo teve como objetivo incluir aspectos do desenvolvimento integral da criança no processo da educação, que abrangem questões físicas, psicológicas, intelectuais e sociais.
Em seu livro, Teoria e Prática na Educação Infantil, o professor do Departamento de Teoria e Prática da Educação da Universidade Estadual de Maringá, Fernando Wolff Mendonça, ressalta a necessidade de promover o processo humanizado da criança: “Esse processo requer e implica em um projeto de educação infantil fundamentado em um conceito de educação para a vida, pois ele dará os recursos cognitivos iniciais para o pleno desenvolvimento da vida da criança”, comenta.
Art. 30: A educação infantil será oferecida em: I creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).
Em 2009, o ensino infantil passa a ser obrigatório para as crianças de 4 e 5 anos conforme a Emenda Constitucional nº 59, antecipando o início da obrigatoriedade da educação básica em dois anos. Somente quatro anos depois, em 2013, a extensão da obrigatoriedade é incluída na LDB, determinando que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam matriculadas em instituições de educação infantil.
Apesar da obrigatoriedade se dar apenas aos 4 anos de idade, a educação na primeira infância tem grande importância no desenvolvimento cognitivo e socioemocional da criança, além de proporcionar uma rede de apoio para milhares de famílias que precisam trabalhar em período integral para sustentar as suas casas.
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+ Como era a educação dos atenienses
+ O que é a educação infantil?
A educação infantil segundo a BNCC
Outra conquista importantíssima para a evolução da educação infantil no Brasil foi a sua implementação na última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), divulgada em 2017. O documento estabelece referências e diretrizes para as instituições de ensino no que diz respeito à elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para todos os ciclos da educação básica.
A BNCC reconhece as creches e pré-escolas como ambientes fundamentais no processo de desenvolvimento da criança visto que, muitas vezes, são a primeira separação dos pequenos com os seus vínculos familiares. Sendo assim, as instituições de ensino de educação infantil têm, como principal objetivo, ampliar o universo de experiências, conhecimentos e habilidades das crianças, diversificando e consolidando novas aprendizagens, atuando de maneira complementar à educação familiar.
Ademais, o documento aborda também a importância do brincar nos primeiros anos de vida da criança e estabelece seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil:
Convivência;
Brincadeiras;
Participação;
Exploração;
Expressão;
Autoconhecimento.
Baseadas nos pilares acima, as escolas infantis devem proporcionar um ambiente desafiador, que incentive a criança a desempenhar um papel ativo no seu desenvolvimento e na criação de sua identidade perante o mundo que a rodeia.
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Níveis do ensino infantil no Brasil
A educação infantil brasileira é destinada para crianças de zero a cinco anos de idade e é dividida em cinco grupos, estabelecidos por faixa etária:
- Berçário I: 0 a um ano;
- Berçário II: 1 a 2 anos;
- Maternal I: 2 a 3 anos;
- Maternal II: 3 a 4 anos;
- Pré-escola: 4 a 5 anos.
De acordo com o Censo Escolar de 2023, existem cerca de 9,4 milhões de alunos matriculados na educação infantil no Brasil, divididos entre creche e pré-escola. Desse total, 4,1 milhões de matrículas estão na creche, e 5,3 milhões de matrículas na pré-escola. Atualmente, existem diversas opções de creches e pré-escolas ao redor do país, com diferentes métodos de ensino, como: metodologia tradicional, construtivista, montessoriana, Waldorf e Pikler.
